ARRENDAMENTO E PARCERIA


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MERCADO DE ARRENDAMENTO
DE TERRAS NO BRASIL


10/04//2004

O Brasil é um país com dimensão continental cujo território se estende por 850 milhões de hectares, dos quais cerca de 250 milhões estão ocupados com pastagens e lavouras. Possuímos ainda pelo menos 90 milhões de hectares para serem incorporados ao processo produtivo de alimentos sem que tenhamos prejuízos com as áreas de preservação ambiental. Com esta ocupação já somos o quarto maior produtor de grãos e temos o maior rebanho bovino comercial do mundo. Nas exportações somos o segundo na soja e o primeiro na carne bovina. Somos o quinto maior exportador de alimentos do planeta. Se compararmos esta nossa situação com outros paises de extensão territorial semelhante, população ativa e potencial de crescimento veremos que se trabalharmos bem galgaremos o topo na produção e nas exportações de alimentos dentro em breve, com incontáveis benefícios para nós brasileiros e para as populações que dependem da importação de comida.

Quais são então os problemas que ainda inibem este nosso crescimento e afetam diretamente nosso desempenho produtivo? Um dos maiores, senão o mais grave, é a questão do uso econômico da terra. Para produzirmos com eficiência e produtividade é preciso que tenhamos em mente que a terra é um bem social, que deve gerar resultados para as populações como um todo. No Brasil ainda temos, com relação ao uso da terra, muitos mitos e tabus que comprometem o bom desempenho da atividade produtiva. O maior deles, sem dúvida, é o que se refere à propriedade da terra, ou melhor à detenção de uma escritura da propriedade da terra. No Brasil, a terra em sua maior parte, ainda tem sido usada como meio de especulação e não como fator de produção.

Esta questão do uso e da posse da terra no Brasil tem sido tratada, pela maior parte dos segmentos da sociedade, de maneira conservadora e preconceituosa. A maioria desconhece que entre os fatores necessários à produção agropecuária, a terra, no Brasil, é o único componente que não é escasso. Na verdade, os meios existentes no país para torná-la produtiva é que são insuficientes, ou estão inaproveitados.

Por razões históricas e culturais, convencionou-se, erroneamente, que somente quem é proprietário de terras tem capacidade para utilizá-la em atividades agropecuárias. Esta crença tem gerado conflitos desnecessários e paralisia econômica porque não se avalia corretamente quais são os fatores que dificultam ou interferem na expansão da atividade agropecuária brasileira.
A maior parte das propriedades rurais do país, mesmo localizadas em regiões vocacionadas para a exploração agropecuária tem baixos índices de ocupação produtiva ou estão totalmente subutilizadas. Muitas estão sob intenso processo de degradação. Estas áreas estão tituladas e registradas, e nem por isto seus possuidores conseguiram transformá-las em unidades eficientes de produção.

Por outro lado, em tradicionais zonas lavoureiras, milhares de empreendedores rurais capacitados, portadores de recursos, estão reprimidos em suas atividades, por falta de terras compatíveis com sua capacidade.

Outros tantos agropecuaristas profissionais - atuando em diversas regiões do país e utilizando terras próprias - mesmo dispondo de recursos que permitem a ampliação das atividades, mantêm-se exclusivamente dentro dos limites das áreas que possuem, porque desconhecem os meios disponíveis para aparceirarem-se.

Fica aí evidenciado o agudo sintoma dos mitos e preconceitos que ainda emperram a expansão da produção de alimentos de forma racional e econômica: a pequenez do nosso mercado de arrendamento de terras. Mesmo em zonas agrícolas tradicionais, onde a agricultura empresarial é praticada, o arrendamento de terras é utilizado timidamente..Dados do IBGE dão conta de que, em 1996, somente 2,43% da área territorial apta para atividades agropecuárias no país estavam ocupados por este meio e apenas 7,13% das propriedades rurais faziam algum tipo de arrendamento.

Estudos do Banco Mundial sobre políticas fundiárias em todo o mundo defende que o incremento ao arrendamento é fator fundamental para facilitar o acesso à terá e promover o crescimento econômico. Coordenado pelo economista alemão Klaus Deininger, “Políticas fundiárias para crescimento e redução da pobreza” levou três anos para ser elaborado e é o primeiro documento no gênero financiado pelo Banco Mundial desde 1975.

O estudo do Bird afirma que o arrendamento de terras gera vantagens de equidade consideráveis e ao mesmo tempo estabelece a base para um clima positivo de investimento e diversificação econômica. O referido estudo, no entanto, não inclui o Brasil em seus anais e aborda programas em andamento em paises africanos, asiáticos e do leste europeu. A não inclusão do Brasil, provavelmente se deve ao fato de que as políticas fundiárias aqui fomentadas resumam-se à programas estatais direcionados para uma reforma agrária ortodoxa, fundada na desapropriação e na distribuição de terras e não à implementação da produção.

No entanto, em que pese a falta de políticas públicas que o façam desenvolver e aos inúmeros preconceitos que o assolam, o mercado de arrendamento de terras no Brasil, acionado pela iniciativa privada, está em pleno andamento, praticado por profissionais que executam atividades agropecuárias tecnificadas e comerciais e que utilizam terras de terceiros para buscar eficiência produtiva.

A agricultura empresarial independe da propriedade da terra – ou o melhor, da escritura da propriedade da terra, para ser executada eficientemente. A produção agrícola producente pode ser realizada tanto em áreas do próprio empreendedor como de terceiros - - através de arrendamentos ou parcerias - mantendo sempre o mesmo desempenho. Com esta característica a agricultura empresarial está crescendo pois viabiliza o direcionamento de investimentos para a produção e dispensa a imobilização de capital na compra de terras.

Número de Estabelecimentos por Condição do Produtor - 1996

FONTE: IBGE, Censo Agropecuário 1995/1996

José Humberto Guimarães
Coordenador Nacional da Bolsa de Parcerias e Arrendamento de Terras