ARRENDAMENTO E PARCERIA


FIQUE POR DENTRO



O antigo meeiro nada tem
com o atual parceiro


20/03//2004

Prevalece, ainda, em várias regiões brasileiras a idéia equivocada de que parcerias e arrendamentos rurais são práticas de produção agropecuária que envolvem exploradores e explorados, mantenedores e dependentes. Com a concorrência, a necessidade de se aumentar a produção fez com que proprietários de terras e produtores se adaptassem e criassem novas formas de como fazer a terra produtiva e geradora de riqueza.

Tentativas frustradas foram deixadas para trás e as experiências obtidas por elas foram aproveitadas. Utilizadas outrora em grande escala, sem o propósito de produção comercial, as chamadas parcerias assistidas - meias, terças e quartas - apresentam o meeiro como extremamente dependente do dono da terra e, por isso mesmo, dispendioso e ineficiente, e o proprietário rural como explorador mordaz do trabalho do pequeno lavourista e de sua família.

Essas formas de associação precárias foram muito praticadas e disseminadas no passado e persistem ate hoje em algumas regiões do País. Os meeiros, desprovidos de recursos materiais e financeiros, dependem do proprietário da terra para a condução de pequenos empreendimentos agrícolas, recebendo o solo, de aparente fertilidade natural, preparado e a semente para o plantio. Na maioria dos casos, sem dispor de máquinas e equipamentos motomecânicos, o meeiro utiliza implementos de tração animal e a força de trabalho da família para a execução das tarefas de custeio e colheitas de lavouras de subsistência, como as de arroz, milho, feijão entre outras culturas. Vivendo praticamente da força física, sem disponibilidade financeira, a sustentação do grupo familiar é feita, em parte, pelo proprietário da terra que adianta algum dinheiro e gêneros de primeira necessidade, com garantia de ressarcimento dos empréstimos por ocasião da colheita das lavouras.

Esse tipo de relação de trabalho artesanal, com clara e inegável ligação de dependência material e financeira entre produtores e proprietários de terras não se parece absolutamente em nada com associações produtivas modernas, praticadas através de arrendamentos e parcerias rurais, nas quais predomina a autonomia dos protagonistas e exige empreendedorismo dos que as executam.

Histórico - De algumas décadas para cá, mais precisamente à partir de 1970, quando a agricultura .artesanal e de subsistência extrativista e de baixa produtividade não conseguia mais atender a demanda do mercado, tanto pela redução dos trabalhadores que a executavam, que migravam para as cidades, quanto pelo aumento populacional que precisava de mais alimentos, a alternativa foi introduzir empreendimentos agrícolas em áreas até então consideradas inaptas para a produção de grãos mas que tinham boa topografia e eram mecanizáveis, com vistas ao aumento das safras. Estas novas áreas, muito mais amplas, mas com solos ácidos e pobres de minerais, exigem adoção de tecnologias para se tornarem produtivas. É necessário aplicar corretivos e fertilizantes químicos no solo e utilizar equipamentos motomecanicos em todo o ciclo das lavouras do preparo da terra até à colheita da safras!

Este processo de modernização, potencialmente rentável, exige, no entanto, grandes investimentos financeiros por parte dos lavouristas, os quais, em função das vultosas aplicações monetárias passaram a se profissionalizar, gerenciando eficientemente seus negócios para que as safras produzam os lucros esperados. E tem sido assim, trabalhando de forma empresarial, que uma parcela de profissionais agricultores desejosos de ampliar suas escalas de produção, maximizando o uso da suas frotas de máquinas e sua capacidade gerencial, vem buscando nas parcerias e nos arrendamentos de terras o meio de expandir suas lavouras, atuação esta queevidencia, de forma indelével, a diferença entre o extrativismo dos meeiros e o profissionalismo dos modernos parceiros e arrendatários.

Sem medo - No entanto, alguns resquícios daquele antigo processo de uso da terra são tão marcantes que continuam projetando, nos tempos atuais, uma visão equivocada sobre as parcerias e os arrendamentos rurais, relacionando-os, impropriamente, com a figura do antigo meeiro e padronizando parceiros e arrendatários com perfis deformados quanto às suas características de empreendedores autônomos, eficientes e produtivos. Estas associações de cunho figurativo, depreciativas, acabam interferindo negativamente para o processo de ampliação das verdadeiras e genuínas parcerias que podem ser praticadas hoje, em muito maior escala, nos campos brasileiros.

Decorre, portanto, em grande parte, deste preconceito o sentimento que atribui a profissionais agricultores parceiros e arrendatários a reputação, infundada, de incapazes e até de aventureiros pelo único fato de, como os antigos lavourista meeiros, cultivarem terras de terceiros.

José Humberto Guimarães
Coordenador Nacional da Bolsa de Parcerias e Arrendamento de Terras