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BOLSA DE ARRENDAMENTO DE TERRAS
O QUE É
A
Bolsa de Parcerias e Arrendamento de Terras é instituição
de caráter privado e tem sua origem no município de Uberaba, onde
começou a funcionar em 1985.
Realiza, através
dos instrumentos do arrendamento e da parceria rural, associações
de pecuaristas – proprietários de terras, com lavouristas profissionais
desejosos da ampliação de seus empreendimentos.
Desta forma, envolvendo
pecuaristas ao processo produtivo de grãos e oportunizando a profissionais
agricultores a expansão de suas lavouras sem imobilização
de capital na aquisição de terras, viabiliza de forma prática
e eficiente à revitalização de áreas degradadas
com pastagens, a ampliação da produção e a diversificação
das atividades rurais.
Desde a implantação,
há dezenove anos, vem disseminando sua proposta por diversos municípios
do país e foi programa do Branco do Brasil e do Ministério da
Agricultura. Acoplou suas ações ao Centro de Estudos Agrícolas
da Fundação Getúlio Vargas, com o qual elaborou para o
Banco Mundial plano de acesso a terra para pequenos produtores via condomínios
rurais. Junto à iniciativa privada tem instalado várias Bolsas
por diversas regiões brasileiras. Em Uberaba, promovendo a expansão
das lavouras de soja e milho conseguiu elevar a área plantada destas
culturas de 20 mil para 140 mil hectares, um acréscimo de 600 por cento.
Estende sua ações pelo Triângulo Mineiro, especialmente
no Pontal – região de Ituiutaba e na região do Prata. Desenvolve
programa no Centro Oeste Goiano, Sudoeste da Bahia, no Tocantins, em Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul e São Paulo.
O QUE FAZ
Oferece informações sobre o que são, como funcionam e como
se organizam arrendamentos e parcerias rurais, instrumentando maneiras de praticá-las
e as formas de contratá-las;
Dissemina conhecimentos
sobre a utilização dos instrumentos do arrendamento e das parcerias
rurais como práticas de ocupação econômica da terra
e mecanismos de desenvolvimento dos municípios interioranos;
Introduz a cultura
do uso do arrendamento e das parcerias rurais como mecanismos de desenvolvimento,
empregáveis como ferramentas eficientes e desburocratizadas de uso econômico
da terra, com vistas à ampliação da produção
de alimentos, da criação de empregos, da multiplicação
de oportunidades e da geração de renda.
Opera e sistematiza
registros de pretendentes - proprietários de terras e agricultores profissionais,
cadastrando-os e identificando os potenciais candidatos ao programa, armazenando,
cruzando, selecionando e disponibilizando os dados para associá-los;
Aproxima proprietários
de terras de agricultores profissionais interessados na execução
de lavouras em regime de arrendamento, assessorando-os na formulação
do negócio e assessorando-os na elaboração dos contratos;
Expõe as funções do programa de arrendamento de terras
para instalação, expansão e solidificação
de culturas comerciais de grãos, no sentido de que estes instrumentos
de uso econômico da terra sejam assimilados e praticados por proprietários
de terras e lavouristas profissionais;
Demonstra para pecuaristas,
proprietários de terras, a viabilidade da instalação de
lavouras em suas fazendas, introduzindo-os ao processo produtivo de grãos
sem que tenham que investir financeiramente na compra de máquinas e contrair
empréstimos para custeio agrícola;
Evidencia para agricultores
profissionais, proprietários de frota de máquinas, a possibilidade
da expansão de lavouras em áreas de terceiros, viabilizando a
ampliação dos empreendimentos sem que tenham que imobilizar capital
na compra de terras;
Analisa o mercado
de arrendamento de terras no país e seu processo evolutivo;
Conscientiza lideranças
e empreendedores quanto à importância da expansão das atividades
agrícolas tecnificadas e comerciais por meio do programa Bolsa de Parcerias
e Arrendamento de Terras.
ONDE FUNCIONA
A partir da região
de Uberaba, local onde foi implementado, o programa focou sua atuação
em zonas com predominância da pecuária bovina que dispõe
de terras aptas e bem localizadas para produção de grãos.
Com extensas áreas
de pastagens degradadas, deficientes no sustento de animais e na produtividade
de leite e carne, a atividade pastoril nestas zonas vêm experimentando
declínio acentuado na sua rentabilidade além da depauperação
do patrimônio de seus executores, a terra, empobrecendo os próprios
pecuaristas e por conseqüência as comunidades onde eles atuam.
Nestas regiões,
os pastos, em sua maioria, estão invadidos por ervas daninhas e arbustos
indesejáveis, infestados de formigas e cupins e corroídos pela
erosão, perdendo progressivamente sua capacidade de apascentamento, sem
que os proprietários promovam sua recuperação por falta
de máquinas agrícolas ou de aporte monetário, ou mesmo
de ambos.
O ideal seria que
estes profissionais, além da produção de bezerros, garrotes,
bois e leite, passassem a combinar na própria fazenda um regime de integração
com a agricultura que lhes propiciasse a um só tempo renda oriunda de
outra atividade e revitalização das terras degradadas pelo pastejo
contínuo
Contudo, para exploração
de lavouras comerciais, como a da soja e do milho, são necessários
conhecimentos profissionais, frota de máquinas e recursos financeiros
para que se possa implementá-las, reunião de requisitos que os
pecuaristas tradicionais, em sua grande maioria, não possuem.
São atraentes,
portanto, as propostas de diversificação do empreendimento pastoril
integrando-o com a agricultura, garantindo rendimentos financeiros com a produção
de grãos e a revitalização destas glebas, obtendo valorização
patrimonial. Estas perspectivas é que interferem nos ânimos dos
pecuaristas para se associem a agricultores profissionais adotando o programa
da Bolsa de Arrendamento.
Por outro lado, em
diversas zonas agrícolas tradicionais, especialmente no Sul do país,
lavouristas profissionais, portadores de recursos financeiros e frotas de máquinas,
estão reprimidos em suas ambições expansionistas por absoluta
falta de espaço territorial e buscam em novas regiões áreas
agricultáveis nas quais possam ampliar seus empreendimentos.
Pois é aí,
mobilizando, aproximando e associando estes empreendedores carentes de parte
dos componentes necessários à produção de grãos
é que a Bolsa atua.
SOJA
Crescimento da produção e da produtividade em UBERABA-MG
MILHO
Crescimento da produção e da produtividade em UBERABA-MG
Crescimento - lavouras
e da arrecadação de ICMS em UBERABA-MG
José Humberto Guimarães
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